Estado tem mesmo de indenizar vítima de bala perdida

Não havendo pagamento, não há compra

CNJ decide prosseguir com sindicância

Tim Sul e Anatel devem implantar sistema de devolução de créditos não usados por pré-pagos no PR

Resolução nº 32, de 23/03/07

Dispõe sobre a divisão, em Turmas, dos Tribunais Regionais do Trabalho compostos por oito magistrados.

Andes propõe plebiscito para discutir redução da maioridade penal

Resolução nº 225, de 9/02/07

CONTRAN. Estabelece requisitos de localização, identificação e iluminação dos controles, indicadores e lâmpadas piloto

Assistência judiciária. Pessoa jurídica. Liquidação extrajudicial.

CCJ aprova alteração de regras para progressão de penas

Decisão é favorável a cliente que esperou sete anos por imóvel

TJ mantém pensão alimentícia provisória em 100% do salário mínimo

Manuela D´Ávila discursa sobre violência e maioridade penal

Justiça defende o direito à informação

Estudante deverá ser indenizada devido a defeito em computador

Seguradora é condenada a arcar com despesas de veículo capotado

Incendiário de ônibus condenado a mais de 444 anos de cadeia não consegue liminar no STJ

Furto qualificado. Absolvição. Impossibilidade. Forte conjunto probatório. Insignificância. Inaplicabilidade.

TRE da Paraíba abre, em fevereiro, inscrições para concurso com 73 vagas disponíveis

Datafolha: Lula é o melhor presidente da história

Ação de cobrança de despesas condominiais